Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar".

Federal da OAB, cresceu 2.533% nos últimos oito anos no País.

Câmara nega vínculo de emprego com academia a professor de jiu-jítsu

trabalhou na academia por mais de cinco anos, recebendo R$ 1,4 mil reais por mês

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Acusado de estuprar criança de cinco anos é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado

pudesse trabalhar. Ele ameaçava a menina, mas ela relatou os fatos ao irmão de oito anos, que contou para a mãe

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão

TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"

Com fim do pagamento obrigatório, empresa se comprometeu a descontar da folha dos empregados 50% do salário de um dia para repassar ao sindicato.

Faculdade terá que pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote

Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais.

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)

Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais

A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil a

Finanças aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos

Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale